A Carta Desportiva é um instrumento de diagnóstico e de planeamento estratégico e ordenamento prospetivo da rede de infraestruturas e equipamentos desportivos a nível municipal. Garante uma análise da situação do desporto no município, na vertente das instalações desportivas, dos espaços naturais de recreio e desporto, das atividades desportivas, do associativismo desportivo e dos hábitos desportivos, que permite ao município assegurar uma resposta adequada e satisfazer as necessidades da população, com base em critérios de distribuição territorial equilibrada, de valorização ambiental e urbanística e de sustentabilidade desportiva e económica. Constitui-se, assim, como um documento fundamental de apoio à decisão pública no desenvolvimento da rede de infraestruturas e equipamentos desportivos, devendo, necessariamente, garantir a coerência com a estratégia de promoção da atividade física e desportiva, nos seus vários níveis e para todos os escalões e grupos da população, e estar articulado com os documentos de referência nacionais e internacionais ao nível das boas práticas e com os instrumentos de gestão territorial.